É bastante comum receber comentários e e-mails indagando sobre uma situação bastante corriqueira para quem está começando.

“Como sabemos, a maioria dos escritórios não divulgam o nome de todos que participam da equipe que realizou determinado projeto, ou seja, os créditos pelo projeto ficam somente em nome do arquiteto que é o dono do escritório. Isso torna a divulgação do profissional de interiores ainda mais complicada.

Enfim, a dúvida que fica é:

Pode um designer utilizar trabalhos realizados no escritório que atua como contratado em seu portfólio particular? Qual é a melhor forma de fazê-lo?”

O trecho acima é de um deles que recebi a pouco tempo aqui em meu blog.

Ilustração: Rafael Corrêa

Sim, é fato que a maioria dos escritórios não divulgam os nomes de todos os envolvidos nos projetos, especialmente dos estagiários. Geralmente vemos, quando muito, os nomes dos profissionais parceiros ou empregados dos escritórios “oficiais” que, via de regra, levam os nomes de seus titulares. Assim, estes profissionais acabam levando sozinhos os louros pelos trabalhos desenvolvidos por outros profissionais/acadêmicos. Também os lucros.

Não estou generalizando  ok? Apenas constatando uma atitude muito desonesta e comum em vários escritórios.

Conheço alguns escritórios que os titulares entregam nas mãos da equipe alguns rabiscos acompanhados de alguns garranchos acrescidos da seguinte frase: “é isso que eu quero”. Não difícil é perceber que tratam-se de meras garatujas tais rabiscos e tampouco que o tal profissional não tem a menor idéia do que exatamente ele terá de fazer. Aliás, a equipe que se dane em resolver já que são pagos (na maioria das vezes bem mal pagos).

Do projeto arquitetônico ao projeto de mobiliário (quando há) raros são os titulares que realmente sentam em suas pranchetas ou PCs para resolve-los. Traçam as linhas gerais e depois ficam apenas coordenando os trabalhos. Nesse momento entram as criações “dos outros”, ou seja, aquelas soluções criadas pelos funcionários que são prontamente aceitas e assumidas como “suas”.

Percebemos isso até em mostras e revistas ditas especializadas em Decoração.

Aí vem a questão: você trabalhou por anos ali dentro do escritório do outro ou se formou e finalizou seu estágio e quer lançar carreira solo. Para tal, necessita de um portfolio. Afinal, você podem ou não utilizar as imagens dos projetos em seu portfolios?

No meu ponto de vista não só pode como deve utiliza-las, afinal nelas estão as marcas de sua experiência profissional, você participou ativamente da criação daqueles projetos. Assim, você é co-autor destes projetos.

No entanto, deve-se ponderar algumas coisas antes de fazê-lo:

– observe se no seu contrato de trabalho ou estágio existe alguma cláusula de impedimento disso. Existem escritórios que exigem a renúncia dos direitos autorais em favor do titular.

– sempre que utilizar este tipo de imagem seja honesto e coloque os créditos corretamente citando, ao menos, o nome do escritório titular ou destrinche os nomes de todos os envolvidos no estilo “quem fez o que?”.

No primeiro caso, havendo este empecilho tente contato com o escritório para negociar uma autorização do uso de imagens explicando o fato da necessidade do portfolio. Caso não haja acordo, entre na justiça afinal trata-se de um abuso cometido livremente por muitos escritórios (e empresas) contra o trabalhador. Além disso, há também o fator de “apoderação de criação alheia” ou, no bom e velho português, roubo de idéias ou de propriedade intelectual mesmo.

Não tenha medo e tampouco sinta-se menor que o outro quando for conversar. Fale sempre de igual para igual.

Outro caminho é tentar uma denúncia via CAU ou CREA uma denúncia. Não sei se estes órgãos apoiam esse tipo de atitude, se seus estatutos, regimentos e códigos de ética permitem tais abusos por parte de seus filiados. Duvido que permitam isso livremente.

Espero ter ajudado aos que ainda tem dúvidas sobre isso.